Agro e Reforma Tributária: Por Que os Benefícios Fiscais São Essenciais para a Segurança Alimentar?
A aprovação da reforma tributária no Brasil reacendeu um debate crucial para o futuro do país: o agronegócio deve continuar recebendo benefícios fiscais? Para muitos, isso pode parecer um privilégio injustificado, mas essa visão ignora um ponto fundamental, o papel estratégico do agro na garantia da segurança alimentar e na sustentação econômica do país.
Em um cenário global cada vez mais desafiador, com mudanças climáticas, instabilidades geopolíticas e alta demanda por alimentos, o fortalecimento do agro é uma questão de sobrevivência, não de conveniência.
Por Que o Agronegócio Precisa de Benefícios Fiscais?
O agronegócio brasileiro não é apenas mais um setor da economia. Ele é a base da alimentação nacional e internacional, produzindo o bem mais essencial à vida: a comida.
A produção de alimentos é uma atividade de interesse público. Quando a agricultura e a pecuária são enfraquecidas, não é apenas a economia que sofre, mas toda a sociedade. A escassez de alimentos gera inflação, fome, conflitos sociais e compromete a estabilidade de um país.
Por isso, praticamente todas as nações do mundo oferecem algum tipo de incentivo ou benefício fiscal aos seus produtores rurais. A lógica é simples: ao fortalecer o campo, garante-se comida na mesa das pessoas o primeiro passo para qualquer outra política pública funcionar.
Agronegócio: Uma Indústria a Céu Aberto
Ao contrário da indústria convencional, que opera em fábricas com ambientes controlados, o agro é uma indústria a céu aberto, sujeita a riscos que estão fora do controle humano.
�� Clima instável, pragas, doenças, variações cambiais, guerras e crises internacionais podem destruir lavouras ou tornar uma safra inviável da noite para o dia.
Isso torna o trabalho no campo altamente arriscado e imprevisível. Por isso, conceder incentivos fiscais ao produtor rural não é favorecimento, é uma forma de mitigar riscos e preservar a produção de alimentos mesmo em tempos adversos.
O Que o Brasil Pode Aprender com o México
Muitos acreditam que o Brasil já faz demais pelo agro, mas isso não corresponde à realidade. Tomemos o México como exemplo: o país tem uma política de seguros agrícolas altamente desenvolvida, que protege os produtores em caso de desastres naturais ou prejuízos climáticos.
Esse suporte permite que os agricultores mexicanos se recuperem mais rápido e mantenham a continuidade da produção, mesmo diante de grandes perdas. Se um país com menor expressão agrícola já entende a importância de apoiar seu setor produtivo rural, o Brasil um dos maiores exportadores de alimentos do mundo não pode se dar ao luxo de retroceder.
Agricultura Familiar e Pequenos Produtores na Reforma Tributária
Outro ponto relevante da nova reforma tributária é que ela não se limita a beneficiar grandes grupos do agronegócio. Pelo contrário: houve um cuidado especial em proteger os pequenos produtores e a agricultura familiar que são, juntos, responsáveis por boa parte dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.
No novo modelo, produtores que faturam até R$ 3,6 milhões por ano no CPF serão considerados “não contribuintes”, ficando isentos da nova tributação. Isso significa menos burocracia, menos custo e mais incentivo para que continuem produzindo.
Preservar a agricultura familiar é essencial para manter a diversidade e a qualidade da produção de alimentos no país, além de promover a inclusão social no campo.
Benefícios Fiscais no Agro Não São Privilégio, São Política de Segurança Nacional
Reduzir ou eliminar benefícios fiscais do agro pode parecer, à primeira vista, uma medida de justiça fiscal. No entanto, sem considerar as peculiaridades do setor, essa ação pode gerar impactos graves na segurança alimentar, na inflação e na estabilidade social.
O agronegócio não é apenas um setor que gera PIB e exportações ele é uma atividade estratégica, essencial para a paz social e a soberania
nacional.
Assim como os países desenvolvidos reconhecem o valor de quem produz alimentos e oferecem apoio sólido aos seus agricultores, o Brasil também precisa proteger seus produtores sejam eles grandes ou pequenos.
Porque sem o agro, não há comida. Sem comida, não há dignidade, não há paz e não há futuro.
✅ Conclusão
Manter os benefícios fiscais ao agronegócio não é um privilégio, é uma necessidade estratégica. É uma forma de garantir que o país continue alimentando sua população e contribuindo para o abastecimento global.
Em tempos de crise climática, geopolítica e econômica, investir no agro é investir na estabilidade, na vida e na segurança de todos nós.
