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Compliance fiscal para empresa rural: Entenda melhor!
Gustavo Lastro • mar. 21, 2023

O agronegócio evoluiu em números na economia brasileira e tecnologicamente e isso tornou o seu ambiente de negócios mais complexo.


Isso levou o fisco a olhar com mais atenção para as operações do agro, motivando o compliance fiscal.


O compliance fiscal da empresa existe para garantir que o negócio se mantenha em dia com as exigências da Receita Federal. Se você não consegue isso, as autuações aumentam e reduzem a lucratividade das operações.


Basicamente, uma parte considerável dos lucros se torna não só pagamento de impostos rurais, mas também de multas federais. Por isso, prossiga com a leitura do artigo e entenda mais sobre as soluções fiscais do compliance!


Antes de tudo, o que é o compliance fiscal e como ele se encaixa na empresa rural?


“Por possuírem operações cada vez mais complexas, toda a cadeia produtiva do agronegócio precisa estar atenta à interpretação das leis federais, estaduais e municipais.” (fonte: Portal do Agronegócio)


O compliance fiscal se trata do conjunto de práticas que são executadas para adequar os processos contábeis e fiscais da empresa rural. Seu nome vem do inglês e significa, em tradução literal, conformidade.


A conformidade tem o papel de identificar e solucionar qualquer inconformidade que foi encontrada nos processos contábeis e fiscais. Para fazer isso, estabelece procedimentos que evitam os principais riscos para esses processos.


E esses riscos existem pela complexidade da carga tributária em geral para as empresas e a específica para a propriedade rural. O produtor rural que não compreende a carga tem maior chance de enfrentar a inconformidade.


Quais são as principais responsabilidades do profissional em compliance fiscal da empresa rural?


Na ausência de um contador ou departamento específico de contabilidade na empresa rural, o compliance pode ser realizado pelo departamento de Recursos Humanos. Apesar disso, ele deve ser feito por todas as áreas da empresa.


E quais são as funções exercidas por eles?


  • Análise dos riscos operacionais na empresa
  • Desenvolvimento de projetos para aprimorar e cumprir com as normas técnicas
  • Realização de auditorias contábeis e fiscais com certa periodicidade
  • Elaboração de planos para disseminar a política de compliance na cultura organizacional, tornando-o objetivo de todas as áreas da empresa


Qual é o impacto das soluções fiscais do compliance na empresa rural?


O compliance fiscal da empresa tem o objetivo de manter a melhor conexão entre os contratos e documentos acessórios. Ele garante o cumprimento das obrigações fiscais, propiciando as condições legais para o planejamento tributário.


Com isso, evita que o lucro operacional da sua empresa seja corroído pelos impostos rurais e pelas multas dos erros e atrasos. Porém, seu impacto não se mede apenas por isso!


Redução de riscos


A principal ferramenta do compliance é o sistema de Livro Caixa Digital de Produtor Rural, que melhora a administração das atividades fiscais e tributárias perante a Receita Federal, Estadual e Municipal. Além disso, uma consultoria especializada ajuda muito a mitigar os erros e fazer um planejamento fiscal.


Redução de custos


Por meio do melhor acompanhamento dos impostos rurais e da legislação, há mais controle sobre os registros fiscais. Isso evita o retrabalho de calcular os impostos e também a bitributação, que acarreta em pagamentos tributários maiores.


Organização e controle financeiro da empresa rural


As soluções fiscais do compliance promovem a otimização e padronização dos processos contábeis e fiscais no agronegócio. Isso não só evita as falhas, como torna os seus setores mais produtivos e melhora a qualidade dos dados gerados.


Valorização da marca


Atender às obrigações fiscais e contábeis lhe dá maior segurança jurídica perante possíveis investidores do agronegócio. Basicamente, os parceiros em potencial entendem que não há tantos riscos em trabalhar com sua empresa.


Menos custos operacionais por multas e autuações fiscais


Por fim, o compliance fiscal evita que haja uma alta incidência de multas e autuações fiscais por parte da Receita Federal, Estadual e Municipal. Isso pode gerar prejuízo financeiro e comprometer seriamente as suas relações comerciais!


Como começar a aplicar o compliance fiscal no seu agronegócio?


Agora que captou a importância do compliance para a manutenção da empresa rural, é momento de pô-lo em prática. Confira agora como!


1. Comece mapeando a situação da empresa


Tudo começa com o mapeamento da situação geral, que engloba o mapeamento dos:


  • Livro Caixa 
  • Emissão de notas e faturas
  • Processos internos
  • Metodologias de trabalho
  • Estratégias para a gestão de pessoas
  • Informações contábeis
  • Etc


Isso permite identificar os pontos de maior necessidade de melhorias, o que será considerado no planejamento tributário. Tendo um plano, todos os passos seguintes se tornam mais simples.


2. Deixe os colaboradores à par do que acontece


A comunicação é crucial no alinhamento tributário da empresa - os colaboradores devem saber quais ações estão sendo praticadas e os benefícios delas. Uma política eficiente de compliance guia os colaboradores.


Dessa forma, você evita as falhas operacionais em todos os níveis da empresa rural.


3. Utilize um sistema de LIVRO CAIXA DIGITAL DE PRODUTOR RURAL ESPECÍFICO


Como dito antes, a carga tributária brasileira é muito complexa para um compliance fiscal. Por isso, é mais recomendada a adoção de um sistema de LIVRO CAIXA DIGITAL DE PRODUTOR RURAL ESPECÍFICO.


Os sistemas específicos apresentam vantagens como:


  • Controle e adequação a legislação de produtor rural pessoa física
  • Capacidade de auditoria das informações
  • Monitoramento do cumprimento das normas e prazos
  • Gestão digital dos documentos
  • Documento hábil para apresentação ao fisco em caso de Malha Fina
  • Sistemas mais fáceis de mexer e adequado ao produtor rural pessoa física


Para esse papel, a Lastro apresenta o sistema L-Agro. O Livro Caixa Digital do Produtor Rural é realizado de forma simples, fácil e sem falhas, evitando assim problemas com a Receita Federal.


Dessa forma, todas as informações detalhadas para o compliance fiscal são encontradas aqui. Por isso, aproveite para conhecer mais dos nossos serviços!


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